PT notificada para remover sites piratas

"Estão em causa 28 sites, cujo acesso a PT fica obrigada a remover e impossibilitar", pode ler-se no comunicado do Movimento Cívico Anti-Pirataria na Internet (MAPiNET), autor das queixas.

Destas 28 páginas, apenas quatro estão alojadas no Sapo, da PT - e não todas como indicou inicialmente a directora do MAPiNET, Vera Castanheira, à SIC Online -, sites que a Portugal Telecom terá que remover.

Documento: Lista dos 28 sites (pdf)
http://sic.aeiou.pt/NR/rdonlyres/76E2D1D8-A9DF-4098-87E1-6F0FDF66093F/0/SKMBT_C25009081216020.pdf

Quanto aos outros 24 sites, a PT é forçada a impossibilitar o acesso através do directório do Sapo, explicou entretanto Vera Castanheira. Contudo, na prática, estas páginas continuarão acessíveis.

"A PT, à semelhança de outros ISP's, foi informada pelo MAPiNET há mais de um mês da existência destes sites. Enquanto outros decidiram remover de imediato os sites piratas, a PT nada fez. As queixas surgem então nessa sequência", referiu a directora do movimento.

A responsável pelos serviços de comunidade do Sapo, Maria João Nogueira, disse à SIC que ainda não recebeu qualquer notificação para remover qualquer site.

Entretanto, a inspectora-geral das Actividades Culturais, Maria Paula Andrade, garantiu à agência Lusa que enviou terça-feira quatro notificações por via electrónica à Portugal Telecom e uma ao portal Sapo, tal como a lei prevê por estas "em regime de associação e/ou alojamento disponibilizarem conteúdos ilegais" em sites seus.

A decisão foi adoptada ao abrigo da Lei do Comércio Electrónico, em vigor desde 2004, na sequência de queixas apresentadas pelo MAPiNET. Constituído em Novembro do ano passado por representantes dos autores, artistas, produtores de música, vídeo e cinema, editores de livros e publicações periódicas, e ainda por retalhistas e outros agentes das indústrias criativas, este movimento luta contra a pirataria na Internet e downloads ilegais.

lady_bug escreveu:E hoje que me apetecia ver um filme...